Processo 500789/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/09/2010 16:09
Autuado em 14/09/2010 16:09
Oficio de encaminhamento 151/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2968/2010 da Primeira Câmara, de 08/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2010 Acórdão   2968/ 2010 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/10/2010 Acórdão   2968/ 2010 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDIO DELAPRIA
Origem MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
18/03/2011 08:36 AR de devolucao dos autos fisicos RJ786746343BR
03/12/2010 15:28 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795968825BR
27/10/2010 14:50 do Protocolo nº 58654-3/10, referente a Comprovante de Execução Judicial

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1686/2010
08/10/2010 270 Acórdão nº 2968/2010
01/10/2010 269 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2010 de 05/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2010 14:10 DP  
12/11/2010 11:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 873/2010 -
12/11/2010 11:46 S1C Despacho Processual Diverso nº 48/2010 -
29/10/2010 14:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1686/2010 -
29/10/2010 11:52 S1C Despacho Processual Diverso nº 45/2010 -
27/10/2010 15:59 DG  
27/10/2010 15:54 S1C  
27/10/2010 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 106/2010 -
26/10/2010 17:02 S1C  
26/10/2010 15:03 DG  
19/10/2010 16:31 S1C  
08/10/2010 09:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 94/2010 -
06/10/2010 10:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 7/2010 -
05/10/2010 15:55 GCFAMG  
05/10/2010 15:41 S1C Certidão de Sessão nº 163/2010 -
04/10/2010 15:00 GCFAMG  
28/09/2010 16:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 56/2010 -
28/09/2010 16:18 SMPjTC Parecer nº 11132/2010 - indeferimento indeferimento descumprimento, pelo município, de determinação deste Tribunal, cf DEX.
21/09/2010 14:56 GCFAMG  
17/09/2010 14:13 DEX Informação nº 608/2010 -
15/09/2010 15:43 DAT Informação CL nº 127/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/09/2010 18:25 DCM Informação nº 2229/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, cuja emissão “on line” está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
14/09/2010 18:25 DCM Termo Diverso nº 1/2010 -
14/09/2010 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13406/2010 -

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